domingo, janeiro 30

O aborto

Enquanto se continua em torno da questão "despenalização ou não", parece-me que há um princípio essencial que, por incrível que pareça, nunca ouvi discutir por nenhuma das forças políticas quer elas sejam de direita, quer sejam de esquerda, quer pela sociedade civil: um filho não é gerado sozinho, mas é a mulher que vai parar à barra do tribunal! Porquê? Acaso são só as mulheres que têm a responsabilidade de evitar uma gravidez indesejada? Não, pois não? Então porque é que se continua a partir do princípio que sim?
Meus caros leitores, para já nem falar do ÓBVIO preservativo, até já há contraceptivos masculinos. Portanto, a responsabilidade quer moral, quer civil é partilhada.
Esta é, penso eu, uma evidência que torna a lei do aborto um verdadeiro aborto na sociedade actual. Quer se seja pela despenalização, quer não.

Comments:
Infelizmente as grandes culpadas da actual situação hiper-responsabilizadora da mulher, são aquelas mulheres pró-aborto que empunhavam orgulhasamente cartazes onde se lia "na minha barriga mando eu"...sou completamente favorável à ideia de co-responsabilização, mas tanto na decisão de abortar como na de não abortar.
Penso, como tu, que um filho é gerado a dois e que por isso o pai, ou potencial pai, também deve ter uma palavra quanto à solução aborto.
Quanto à despenalização sou a favor, mas sempre respeitando aquele principio.
 
Infelizmente esquecem-se que muitas mulheres que são forçadas a abortar não têm propriamente um marido, ou um companheiro que possam co-responsabilizar. Ninguém faz um filho sozinha, mas se já é difícil responsabilizar certos pais pelo acto de as terem feito, como querem vocês responsabilizá-los pela decisão de abortar?
S.
 
Não há nenhuma mensagem única, como sucede com todos os assuntos mais aliciantes e provocantes da vida. Não podemos pura e simplesmente decidir que a despenalização só é boa, ou só é má. Tudo o que tentei fazer foi levar em consideração os prós e contras mais evidentes... E a questão , estéril de tanto eu pensar, emprenhou.Dentro de mim cresceu a despenalização.
Boa Rachel!
 
Responsabilidades partilhadas sim senhor. Não esquecendo quem "normalmente" tem a ùltima palavra nesta problemática decisão: a mulher. 1-é o corpo da mulher que está primordialmente em questão. No meu ponto de vista deve-se procurar alterar a lei para a legalização tendo em vista uma melhor protecção das mulheres anulando assim o problema atràs referido! Seria absurdo alterar leis que venham afectar ainda mais gente (neste caso o progenitor) quando o fundamental é proteger a mulher... é isto que se deve pedir! Porque se começarmos a falar de responsabilidades e outros direitos entre homens e mulheres muitos outros pontos seriam de maior evidencia, principalmente em casos de separações, divorcios, etc... Queimem os soutiens por razões mais objectivas!
 
Raquel:


Parece-me, no actual panorama constitucional português, bastante difícil despenalizar ou descriminalizar a aborto. Para os mais distraídos, é importante sublinhar que a nossa constituição assenta, nesta matéria, na ideia de que é preciso ver o homem na sua essência, a partir de uma categoria prévia de algo que se impõe realizar. Ora, a inviolabilidade da vida humana abrange naturalmente a vida pré-natal, facto que obriga a incriminação indelével do aborto. Nem podia ser de outra forma sob pena de perigosas incoerências legais: reparem no caso do infanticídio, que também passa pela destruição da vida antes do nascimento, e que é punido por lei. A vida intra-uterina merece, obviamente, toda a protecção. A destruição da vida antes do nascimento, excluindo importantes diferenciações em razão de eventuais conflitos de bens humanos, é eticamente condenável (ninguém é anunciado num ápice pelas aves do céu a não ser o Dumbo ou alguns poetas). A questão é a de saber qual é a área dessa incriminação, a discussão tem que passar por aí, evitando concepções taliónicas tão do agrado de alguns saudosos fascistas. Consequentemente, é muito mais importante a protecção da vida autónoma a vir do que a liberdade de filiação da mulher.

Quanto às discriminações em razão do sexo face a este problema, há uma máxima que diz: “madre certa, padre nunca”. Como não sei se a minha destinatária, a menina Raquel, é uma mãe de “aluguer”, fico-me pela simples referência aos “cocktails de esperma”, em que a pobre criancinha nem tem direito a conhecer o paipai. É verdade que os gajos não são responsabilizados (até vendem a espermalma, se for preciso, para fugirem das cornoráveis gajas), mas não acha uma justa compensação dado haver uma menor tutela da liberdade de determinação sexual masculina em relação à da fêmea? É que basta uma mera introdução tímida da pilinha na vulva pudica da incauta menina para um gajo estar fodido com os chuis; no caso de violação de um gajo, que se foda! E nisto posso garantir-lhe que sou insuspeito, pois, até à data, nunca fui violado. Mais, ainda considero que as gajas são beneficiadas quando são violadas pelo coito anal. Não sejam hipócritas: a vítima- fêmea tira muito mais prazer quando leva no cú, pelo que devia haver uma atenuante penal para o violador masculino.

Agora a sério, não faz qualquer sentido ver na questão do aborto uma discriminação em razão do sexo, porque o que se incrimina não é uma ofensa da vida pela gaja grávida, mas sim a lesão de uma vida diferente.


Cordialmente,

Pedro Oliveira
 
Desconfio cada vez mais que sei quem é o sr. pedro oliveira...
E aproveito para lhe dizer que o melhor que faziam com a treta do "direito à vida" era enrolá-la, muito bem enroladinha, e enfiá-la num sítio que eu cá sei. O aborto não está em discussão, o aborto é a infelicidade suprema para qualquer mulher; só um facho muito facho, muito beatizado pela igreja e sem pingo de humanidade, pode pensar que é preferível uma mulher ter um filho para o abandonar, para o matar quando ele nascer, para ele passar fome, ou ser odiado para o resto da vida. A realidade é que neste mundo vil e criuel era preferível muitas crianças ficarem por nascer, pois a vida que as espera será UM INFERNO MAIOR.
Alvaro Maltez
 
Álvaro Martez:

Talvez não fosse mau reler o que escrevi antes, é mais sério do que parece e tem argumento suficiente para se perceber o que quis dizer.

Não vou entrar no passatempo do “quem é quem?”, cada um assina nomeando a matéria de que é feito. Baptizaram-me assim, é tudo o que lhe posso adiantar.

Para ajudar a combater esse INFERNO de que fala, a receita é simples: Adamem-se as evas a jusante da cópula e não há qualquer risco de “olvidados”, apesar de achar que às vezes é preciso trocar uma fatia de ética por uma de estética – sem essa carne ensanguentada e meninil dos indesejados, e lá houve tantos que chegaram a Rei, não poderíamos ler, por exemplo, alguns textos do fiúza, o que seria uma grande perda para a Estética colectiva.
Por um lado, maior responsabilidade quando se coloca a pila viperina na catedral dos fluidos; e, como sabe, não é preciso cortar a pichota prazenteira para evitar que a alma firme esmoreça. Por outro lado, medidas de apoio à família “mono parental” aquando do rebentinho. Tudo muito bem, apenas a ressalva de que as boas intenções podem sempre conduzir o homem ao vício, e entre todos temos que continuar alerta.

Quanto ao enrolar…Já todos enrolámos o “direito à vidinha” e o metemos em cú alheio, não lhe parece?

Um último apelo: “cherchez la femme”, mais vida!

Cordialmente,

Pedro Oliveira
 
o pelejão estará com problemas de identidade? Só há uma coisa mais endividada do que a camara, é o Porto!!!
 
Entendo o medo de uma certa doutrina relativa ao aborto que assenta no facto de o aborto se tornar num verdadeiro método contraceptivo. No entanto, conheço as mazelas permanentes provocadas nas mentes de quem por infortúnio se viu obrigada a abortar, e acredito veementemente que não é algo que alguma mulher faça de ânimo leve.
Sou a favor que se penalize quem aborta por motivos meramente estéticos, porque não quer ficar com o corpo "alterado" de uma mãe...isso sim é um crime.
Mas tenho a certeza de que se trata de uma minoria, pois as razões do aborto serão maioritariamente de índole social ou socio-económica (excluidos claro os permitidos por lei).
O Estado teria legitimidade para se arvorar em arauto da moralidade e penalizar quem aborta se oferecesse um apoio aos "filhos indesejados". Há muita gente que gostaria de ter filhos mas que a Natureza não presenteou com tal dávida e que estão anos em listas de espera para adopção...portanto, crianças infelizes não existiriam concerteza, pelo menos por falta de amor.
A verdade, no entanto, é bem distinta. O Estado concede um abono de família que nem um saco de fraldas dá para comprar. Ao que acresce as menores que engravidam e que são expulsas de casa, ficando sózinhas e gravidas...
Penso que, acima de tudo, toda a gente tem a consciência que um aborto é algo indesejado, é um "ultimo-recurso", e que ninguem sofre mais com isso que a própria pessoa que o realiza.
Agora, legalizando o aborto não se está a obrigar as pessoas a fazê-lo! Apenas não se está a proibir quem o quer fazer! Quem é contra, pode continuar a sê-lo, pode participar em esclarecimentos públicos junto da sociedade dos maleficios do aborto ou seja lá o que for, MAS sem obrigar quem não pode ou não quer ter um filho, a recorrer a métodos clandestinos ofensivos da saúde pública.
 
Só mais umas coisinhas sobre este assunto:

A discussão sobre se há ou não vida intra-uterina não deve ser o fulcro da discussão do aborto, pois não há provas cientificas que comprovem a veracidade do "sim" ou do "não"...
O Pedro Oliveira falava nas discrepâncias legislativas a nivel constitucional, mas a própria lei é discrepante quanto a este assunto, pois considera-se para a maior parte dos efeitos juridicos relativos à personalidade -"o nascimento completo e com vida"...
A questão do aborto, na minha opinião e para finalizar, não é uma questão a ser discutida num plano teórico. Antes pelo contrario deve ser analisada de uma perspectiva pragmática e, acima de tudo, humana!
É e sempre será uma questão de principios e valores, na qual não nos podemos esquecer que não somos um qualquer deus ou dono da verdade absoluta e que não podemos proibir o próximo de fazer algo que apenas afecta a sua propria liberdade...o dia em que um "pró-vida" disser: "proibo o aborto, mas fico com os filhos de quem queria abortar", aceito a criminalização e penalização do aborto incondicionalmente.
 
Malvado:

“Putas ao governo…que os filhos já lá estão”.

Sou daqueles que também pactua com a ideia de que não deve haver mandamentos constitucionais de incriminação, mas é fundamental uma intervenção penal que garanta os bens jurídicos pessoais, sobretudo o direito à vida. Quando o tribunal constitucional analisou esta questão disse o seguinte: deve haver uma protecção penal da vida intra-uterina (afinal parece que existe mesmo), mas isso não deve excluir a justificação do crime em certos casos, concretamente previstos na lei. Como já disse aqui, o problema é o âmbito da incriminação, uma vez que a inviolabilidade da vida humana abrange a protecção pré-natal, sendo correcta, do meu ponto de vista, a interpretação do TC.
É certo que temos que tratar deste tema com bastante acuidade, mas quando há uma conduta a incriminar que tem eco ético, quando há uma incriminação que é indispensável para a defesa do bem jurídico- humano do direito à vida( com as devidas excepções no caso de conflitos de bens jurídicos, previstas na lei), quando há um consenso considerável(no domínio do plausível, excluindo cortinas de fumo) quanto à necessidade da incriminação(as divisões residem sobretudo no âmbito), quando o infanticídio pré-natal é punido, havendo uma igualdade na conduta a incriminar em relação ao aborto, considero que a actual lei se ajusta. O único aspecto que me parece falhar prende-se com a eficácia da incriminação do aborto, nomeadamente a preventiva (a grande eficácia preventiva aqui é mesmo o preservativo ou a pílula). Agora isso não significa que não deva ser incriminado, não é por haver tráfico de droga em quase todas as ruas que isso deve fazer com que se dêem palmadinhas nas costas dos traficantes coitadinhos. Ao contrário do que o malvado diz, ninguém obriga, sob pena de violação de bem jurídico, a mulher a ter um filho. É óbvio que há abortos clandestinos como há traficantes (é um dado empírico), mas isso deverá interferir com o “dever-ser” constitucionalmente aplicado?
Se há um problema social da mulher prematuramente prenha, o mesmo se passa com um toxicodependente prematuramente toxicodependente numa família bem instalada. Tem que haver apoios efectivos sociais e do Estado (aí concordo inteiramente com o Malvado), bem como uma mudança de mentalidades, sem que isso afecte minimamente o direito à vida e outros direitos humanos. Em vez de se falar tanto em despenalizar, devia-se dar auxílio sócio-económico na prevenção e a jusante. Leis não faltam, faltam é políticas efectivas para levar isso a bom porto. Acho inteiramente injusto que uma mulher, só porque lhe apetece, decida sobre a vida de um outro ser. A lei nunca deverá permitir isso. Caso contrário, viveríamos numa grande “cidade de mulheres” em substituição do Estado. Um dogma feminino-fetichista da tiazona na casa dos 30, isso não! Já bastam os cosméticos e outras porcarias artificiais da tirania feminina!

Também não concordo que se abortem putos deficientes só porque são deficientes! Era o que faltava eu matar um gajo na rua só porque é deficiente, ou isso ser uma atenuante pois acabei com o sofrimento dele. Disparates!

Devo ainda uma achega à Raquel quanto à minha posição: em situações de aborto justificado por indicação eugénica não compreendo a discriminação do homem relativamente à mulher. Não é também de interesse do homem o nascimento de uma criança normal? Pois é, mas só a mulher tem a decisão.

Ficam algumas provocações para ver se o malvado puxa dos seus galões jurídicos e desculpem se manifestei a minha ignorância numa área que conheço pouco. Não volto a falar disto a sério, estou farto.

Cordialmente,

Pedro Oliveira
 
O problema do aborto é: Quem pode, vai faze-lo(s) a Londres, quem não pode vai ali à fronteira à casa de la tia de la Juanita sujeita a infecções ou a regressar dentro de uma caixa! Isto é que não é justo! Qualquer mulher em circunstâncias identicas deveria ter os mesmos direitos!

Xano
 
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
 
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